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Declaração de exoneração de responsabilidade

Aviso legal

O Consórcio Napo produz os filmes Napo em nome de um pequeno grupo de organizações europeias no domínio da saúde e segurança: AUVA (Áustria); DGUV (Alemanha); HSE (Reino Unido); INAIL (Itália); INRS (França); SUVA (Suíça); e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA). Além disso, a EU-OSHA tem um acordo com o DGUV (em nome do Consórcio) para a reprodução e disponibilização de cópias dos filmes Napo aos Pontos Focais nacionais de todos os Estados-Membros da UE, países candidatos e países da EFTA.

O Consórcio Napo é administrado pelo

Seguro Social de Acidentes alemão (DGUV)
Glinkastraße 40
D-10117 Berlim

Tel.: +49 30 288763800
Fax: +49 30 288763808

Endereço de correio eletrónico: info [at] dguv [dot] de; Internet: www.dguv.de
Contacto: gregor [dot] doepke [at] dguv [dot] de (Gregor Doepke)

O sítio Web do Napo é gerido e acolhido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Importante: a Agência não aceita qualquer tipo de responsabilidade no que respeita à exaustividade e ao rigor da informação contida neste sítio, seja por erros editoriais ou técnicos, omissões, etc..

Concretamente, a Agência não assume qualquer responsabilidade no que respeita à exaustividade e ao rigor da informação acessível através de ligações a sítios externos.

Aviso de Privacidade

Parte organizacional da Agência encarregada do tratamento dos dados pessoais

Andrew Smith, Chefe da Unidade de Comunicação e Promoção

Objetivo do tratamento de dados

Para efeitos de produção de estatísticas anónimas relativas à utilização deste sítio Web, são criados ficheiros históricos (log files) para cada acesso ao sítio Web, contendo os seguintes dados agregados: número total de visitas, países dos utilizadores, duração das sessões, percurso seguido pelos utilizadores durante as sessões.

Tipo de dados objeto de tratamento

Esses ficheiros históricos contêm as seguintes informações:

  • O endereço IP do utilizador
  • A data e a hora em que o pedido de acesso do utilizador ao sítio Web chega ao servidor Web
  • O URL solicitado
  • O código de retorno HTTP enviado em resposta ao visitante (utilizador)
  • O tempo de processamento do visitante
  • A sequência do agente do utilizador relativa ao visitante

Base jurídica

Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, e respetivas alterações subsequentes.

Licitude do tratamento

O tratamento tem por base o artigo 5.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (a seguir designado Regulamento (CE) n.º 45/2001).

Destinatários dos dados

O acesso aos dados pessoais é concedido de acordo com as funções e responsabilidades dos sujeitos envolvidos (princípio da «necessidade de saber»):

  • Pessoal da EU-OSHA devidamente nomeado
  • Fornecedor externo que aloja o servidor da EU-OSHA
  • Serviço Jurídico, Tribunal da Função Pública, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), o Provedor de Justiça Europeu, o Tribunal de Contas, Serviço de Auditoria Interna, se aplicável.

Todos os destinatários acima mencionados estão vinculados pelo Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais a terceiros. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais para fins de marketing direto no âmbito de campanhas comerciais.

Cookies

Este sítio Web gerará cookies de sessão temporária, sempre que visitar o sítio. Esses cookies são necessários para permitir a sessão. Serão eliminados uma vez que encerre a sessão do navegador. O endereço IP do utilizador não é armazenado em nenhum cookie. Os cookies têm um ID único destinado a identificar as sessões, que é completamente anónimo para efeitos de permissão da sessão.

Este Sítio Web utiliza Piwik, um software destinado a produzir estatísticas da Web, que está totalmente alojado nos servidores da EU-OSHA, situados na União Europeia. O Piwik armazena os cookies no seu computador, mas não são recolhidos dados pessoais. Um ID anónimo permitirá que o software Piwik identifique a sua sessão, mas este ID é inútil para qualquer outra pessoa e não pode ser utilizado para identificar um utilizador individual.

Se não pretende que a EU-OSHA acompanhe as suas atividades através do Piwik, pode optar pela sua exclusão, clicando na caixa abaixo.

Este sítio Web utiliza, igualmente, o Google Analytics, um serviço de análise da Web fornecido pela Google, Inc. («Google»). O Google Analytics utiliza cookies, que são ficheiros de texto colocados no seu computador com o intuito de ajudar a equipa da Web a analisar a forma como os utilizadores usam o sítio.

A informação gerada pelo cookie acerca da sua utilização do sítio Web (sem recolha de dados pessoais) será transmitida a servidores nos Estados Unidos e armazenada nos mesmos pelo Google. O Google utilizará esta informação para efeitos de avaliação da sua utilização do sítio Web, compilando relatórios sobre a atividade do sítio Web a transmitir aos operadores e fornecendo outros serviços relativos à atividade do sítio Web e à utilização da Internet.

O Google pode igualmente transmitir esta informação a terceiros sempre que a legislação assim o exija, ou no caso de terceiros processarem a informação em nome do Google. O Google não associará o seu endereço IP a quaisquer outros dados mantidos pelo Google.

Pode recusar a utilização de cookies selecionando as definições adequadas no navegador. No entanto, deverá ter em atenção que, desse modo, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades deste sítio Web. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador autoriza o tratamento dos dados que lhe dizem respeito pelo Google, da forma e para as finalidades acima indicadas.

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Os direitos da pessoa em causa

A pessoa em causa tem o direito de acesso, retificação e bloqueio dos dados que lhe digam respeito (no caso de dados inexatos), de solicitar a sua destruição e de se opor ao seu tratamento nos casos previstos nos artigos 13.º,14.º,15.º, 16.º e 18.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001.

Para mais informações ou queixas sobre a recolha, o tratamento ou a utilização dos seus dados pessoais, contacte-nos em: information [at] osha [dot] europa [dot] eu, incluindo no Assunto as palavras «proteção de dados».

Informação sobre o período de conservação de dados

As informações contidas nos ficheiros históricos são mantidas durante dois anos no servidor da EU-OSHA alojado num fornecedor externo situado na União Europeia

Os dados para a criação de ficheiros estatísticos anónimos serão mantidos por um período de tempo mais longo.

Medidas de segurança

Tomamos as medidas de segurança adequadas que assegurem a proteção contra qualquer acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição de dados não autorizadas. Essas medidas incluem análises internas das nossas práticas de recolha, conservação e tratamento de dados, bem como medidas de segurança, incluindo criptografia adequada de comunicação e medidas de segurança física contra o acesso não autorizado a sistemas onde são conservados os dados pessoais.

Solicitar informação

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as pessoas em causa podem dirigir o seu pedido ao Responsável pela proteção dos dados da EU-OSHA: dpo [at] osha [dot] europa [dot] eu

Recurso à AEPD

As pessoas em causa têm o direito de recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: http://www.edps.europa.eu, no caso de considerarem que as operações de tratamento dos dados não cumprem o disposto no Regulamento (CE) n.º 45/2001.

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