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Declaração de exoneração de responsabilidade

Aviso legal

O Consórcio Napo produz os filmes Napo em nome de um pequeno grupo de organizações europeias no domínio da saúde e segurança: AUVA (Áustria); CIOP (Polónia); DGUV (Alemanha); INAIL (Itália); INRS (França); SUVA (Suíça); TNO (Países Baixos) e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA). Além disso, a EU-OSHA tem um acordo com o DGUV (em nome do Consórcio) para a reprodução e disponibilização de cópias dos filmes Napo aos Pontos Focais nacionais de todos os Estados-Membros da UE, países candidatos e países da EFTA.

O Consórcio Napo é administrado pelo

Seguro Social de Acidentes alemão (DGUV)
Glinkastraße 40
D-10117 Berlim

Tel.: +49 30 288763800
Fax: +49 30 288763808

Endereço de correio eletrónico: info [at] dguv [dot] de; Internet: www.dguv.de
Contacto: gregor [dot] doepke [at] dguv [dot] de (Gregor Doepke)

O sítio Web do Napo é gerido e acolhido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Importante: a Agência não aceita qualquer tipo de responsabilidade no que respeita à exaustividade e ao rigor da informação contida neste sítio, seja por erros editoriais ou técnicos, omissões, etc..

Concretamente, a Agência não assume qualquer responsabilidade no que respeita à exaustividade e ao rigor da informação acessível através de ligações a sítios externos.

Aviso de Privacidade

Parte organizacional da Agência encarregada do tratamento dos dados pessoais

Andrew Smith, Chefe da Unidade de Comunicação e Promoção

Objetivo do tratamento de dados

Para efeitos de produção de estatísticas anónimas relativas à utilização deste sítio Web, são criados ficheiros históricos (log files) para cada acesso ao sítio Web, contendo os seguintes dados agregados: número total de visitas, países dos utilizadores, duração das sessões, percurso seguido pelos utilizadores durante as sessões.

Tipo de dados objeto de tratamento

Esses ficheiros históricos contêm as seguintes informações:

  • O endereço IP do utilizador
  • A data e a hora em que o pedido de acesso do utilizador ao sítio Web chega ao servidor Web
  • O URL solicitado
  • O código de retorno HTTP enviado em resposta ao visitante (utilizador)
  • O tempo de processamento do visitante
  • A sequência do agente do utilizador relativa ao visitante

Base jurídica

Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, e respetivas alterações subsequentes.

Licitude do tratamento

O tratamento tem por base o artigo 5.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (a seguir designado Regulamento (CE) n.º 45/2001).

Destinatários dos dados

O acesso aos dados pessoais é concedido de acordo com as funções e responsabilidades dos sujeitos envolvidos (princípio da «necessidade de saber»):

  • Pessoal da EU-OSHA devidamente nomeado
  • Fornecedor externo que aloja o servidor da EU-OSHA
  • Serviço Jurídico, Tribunal da Função Pública, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), o Provedor de Justiça Europeu, o Tribunal de Contas, Serviço de Auditoria Interna, se aplicável.

Todos os destinatários acima mencionados estão vinculados pelo Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais a terceiros. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais para fins de marketing direto no âmbito de campanhas comerciais.

Cookies

Este sítio Web gerará cookies de sessão temporária, sempre que visitar o sítio. Esses cookies são necessários para permitir a sessão. Serão eliminados uma vez que encerre a sessão do navegador. O endereço IP do utilizador não é armazenado em nenhum cookie. Os cookies têm um ID único destinado a identificar as sessões, que é completamente anónimo para efeitos de permissão da sessão.

Este Sítio Web utiliza Matomo, um software destinado a produzir estatísticas da Web, que está totalmente alojado nos servidores da EU-OSHA, situados na União Europeia. O Matomo armazena os cookies no seu computador, mas não são recolhidos dados pessoais. Um ID anónimo permitirá que o software Matomo identifique a sua sessão, mas este ID é inútil para qualquer outra pessoa e não pode ser utilizado para identificar um utilizador individual.

Se não pretende que a EU-OSHA acompanhe as suas atividades através do Matomo, pode optar pela sua exclusão, clicando na caixa abaixo.

Os direitos da pessoa em causa

A pessoa em causa tem o direito de acesso, retificação e bloqueio dos dados que lhe digam respeito (no caso de dados inexatos), de solicitar a sua destruição e de se opor ao seu tratamento nos casos previstos nos artigos 13.º,14.º,15.º, 16.º e 18.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001.

Para mais informações ou queixas sobre a recolha, o tratamento ou a utilização dos seus dados pessoais, contacte-nos em: information [at] osha [dot] europa [dot] eu, incluindo no Assunto as palavras «proteção de dados».

Informação sobre o período de conservação de dados

As informações contidas nos ficheiros históricos são mantidas durante dois anos no servidor da EU-OSHA alojado num fornecedor externo situado na União Europeia

Os dados para a criação de ficheiros estatísticos anónimos serão mantidos por um período de tempo mais longo.

Medidas de segurança

Tomamos as medidas de segurança adequadas que assegurem a proteção contra qualquer acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição de dados não autorizadas. Essas medidas incluem análises internas das nossas práticas de recolha, conservação e tratamento de dados, bem como medidas de segurança, incluindo criptografia adequada de comunicação e medidas de segurança física contra o acesso não autorizado a sistemas onde são conservados os dados pessoais.

Solicitar informação

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as pessoas em causa podem dirigir o seu pedido ao Responsável pela proteção dos dados da EU-OSHA: dpo [at] osha [dot] europa [dot] eu

Recurso à AEPD

As pessoas em causa têm o direito de recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: http://www.edps.europa.eu, no caso de considerarem que as operações de tratamento dos dados não cumprem o disposto no Regulamento (CE) n.º 45/2001.

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